Um projeto de lei de 2006 reapareceu esta semana para matar todos os gamers brasileiros de preocupação. A intenção do projeto é poribir todo e qualquer jogo que ofenda a dita “moral e os bons costumes”. Mas devemos mesmo ficar preocupados? Afinal, leis bizarras que nunca são aprovadas surgem o tempo todo no nossa país. A única forma de responder a essa pergunta é entendendo melhor tudo o que está acontencendo, então afie seu juridiquês e venha descobrir.
O Projeto de Lei do Senado n° 170/06, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), já é um velho desafeto de quem gosta de games no Brasil. Apresentado em 2006, o projeto visa proibir e criminalizar “o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos.” É um argumento visívelmente genérico, que permite os mais variados tipos de interpretação, desde simplesmente censurar o aparecimento de suásticas nazistas em um jogo de guerra até proibir qualquer game que apresente violência (que seria uma ofensa “aos costumes e tradições dos povos”).
Há algum tempo esquecida nos labirintos burocráticos de nosso sistema legislativo, a proposta ressurgiu para nos aterrorizar nesta terça-feira (21) – e nossos brothers do Gizmodo já falaram sobre o brilhantismo dessa proposta. A Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) emitiu um relatório favorável à votação da lei, gerando desespero, revolta e fazendo muita gente pensar em enterrar sua coleção de games no quintal para protegê-la. Mas antes de comprar sua passagem para fora do país, vale a pena tentar entender melhor a situação. O que é, afinal, este projeto de lei n° 170/06? O que ele pretende? Quem está por trás disso? Vamos tentar ir além da Wikipedia para descobrir as verdades por trás de tanto barulho. E se você acha todo esse blá blá blá político muito chato, pense neste texto como a crítica de um jogo da série Phoenix Wright, grite uns “objection” aí no meio e tudo vai ficar muito mais divertido.
Sobre o responsável pelo projeto
Valdir Raupp é Senador, começou sua carreira política em 1983 como vereador de Cacoal – Rondônia. Foi governador do estado de 1995 até 1999 e assumiu o cargo de Senador em 2003, sendo reeleito em 2010. Seu site oficial é este aqui e o seu e-mail para contatos é valdir.raupp@senador.gov.br. Você pode conferir todos os projetos de lei criados por Raupp em seu mandato como senador neste link.
Recentemente, em agosto de 2010, o Supremo Tribunal Federal aceitou uma denúncia contra Raupp, por supostas práticas de crime financeiro durante seu mandato como Governador do estado de Rondônia. Alguns meses depois, Raupp virou réu em novo processo, dessa vez acusado de falsidade ideológica durante sua campanha eleitoral ao governo de Rondônia, 1998.
Sobre o projeto
Em 2006, Raupp lançou o projeto de lei n° 170/06, que seria uma alteração no artigo 20 da lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de proibir e criminalizar a venda e distribuição de “videogames ofensivos”. O projeto original pode ser lido na íntegra aqui, mas iremos destacar e comentar seus principais pontos:
Este projeto pretende coibir a fabricação, a divulgação, a importação, a distribuição, a comercialização e a guarda, em depósito, dos jogos de videogame que ofendam os costumes, as tradições dos povos, dos seus cultos, credos, religiões e símbolos. Portanto, busca-se proteger o princípio da igualdade − para muitos o maior dos princípios constitucionais − com a caracterização dessas condutas discriminatórias como crime, mediante a previsão em lei.
Vamos, primeiramente, levantar três questionamentos básicos que são bem difícies de responder. Em primeiro lugar, o que pode ser caracterizado como ofensivo? Quais seriam os parâmetros para julgar se um game é ofensivo, e outro não? É ofensivo para alguns o estereótipo cartunesco que o Mario faz dos italianos? É ofensiva a exibição de cenas de violência? É ofensivo ao Greenpeace você sair por aí “desfolhando” cenários inteiros da natureza em Flower? Para alguns sim, mas para outros não. É claro que não queremos ver apologia ao nazismo ou a práticas condenáveis, como a tortura, em nenhum lugar, mas a exibição dessas situações não seriam aceitas nem com fins artístico em mente? Esta última pergunta nos leva para a segunda questão: por que apenas os games? Vemos violência e outras práticas condenáveis o tempo todo na televisão, no cinema, nos livros e em praticamente todas as outras mídias modernas. O que os games trazem de diferente que os tornam mais ofensivos que os outros meios de expressão?
A terceira questão se refere a um tópico retirado do artigo 20 da lei n° 7.716, que é a base para o projeto de Raupp. Se esse projeto for aprovado, para onde vai a liberdade de expressão?
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
O próprio projeto tenta responder a essa pergunta:
No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, é cediço o princípio constitucional da liberdade de expressão, consagrado nos incisos IV e IX do art. 5°. No entanto, cumpre-nos destacar que a tipificação do crime ora proposta resulta do desrespeito ao princípio da liberdade de crença religiosa assegurada nos incisos VI e VIII do referido artigo, bem como à inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas (inciso X) e à norma que manda punir qualquer discriminação contra os direitos e liberdades fundamentais (inciso XLI).
Ok, então a liberdade de expressão é garantida contanto que não haja desrespeito contra crenças religiosas ou à honra e imagem de indivíduos. Vamos pensar em um game que faça alguma destas coisas. Consegue achar? Eu não. De qualquer forma, voltamos à segunda questão, de por que só nos videogames isso seria errado.
Outro ponto importante do projeto é que ele criminalizaria não só os games, como também a divulgação dos mesmos nos meios de comunicação:
§ 3o Se qualquer dos crimes previstos no caput for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza:
Pena − reclusão de dois a cinco anos e multa.
Em termos leigos, eu, o Renato, o Hitz, o Mucioli e todos os nossos colegas de profissão teríamos que procurar outro emprego. E alguns de vocês aí já poderiam estar cumprindo uns bons cinco anos em presídio federal. Ou então poderiam procurar outro país. Ou, quem sabe, virar bandido em um sentido mais amplo, já que, no Brasil, é sempre mais fácil ser o ladrão.
Sobre as tramitações
Tá, mas faz 4 anos que esse brilhante projeto está rolando e até agora nada, não é mesmo? Salvo algumas exceções, ainda podemos encontrar a grande maioria dos jogos nas lojas. O problema é que esse tipo de projeto, como maioria das leis que tentam atravessar nosso denso, obscuro e enrolado sistema legislativo, anda em marcha lenta, mas anda.
O “170/06″ ficou quase um ano parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania até cair, em 2007, nas mãos do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Mais um ano sem notícias e Crivella devolve o projetinho ao Senado sem avaliá-lo. O pobre 170/06 bem que podia ter caído acidentalmente em uma gaiola de velociraptors devoradores de papel, mas acabou chegando à Comissão de Educação em 2009. Lá, o senador Valter Pereira (PMDB-MS) demorou mais de um ano para produzir um relatório de duas páginas que é tão absurdo que beira o cômico. Sério, não há melhor maneira de rir e chorar ao mesmo tempo do que lê-lo na íntegra. Quer alguns exemplos?
Muitos jogos de videogame apresentam lutas, perseguições, ataques e mortes. A tarefa do jogador é caçar e destruir o maior número possível de inimigos, representados com feições grotescas, monstruosas ou ridículas. Destruí-los é salvar o mundo nesses jogos.
Mas alguns jogos têm passado de brincadeiras de mau gosto, sendo arsenal de propaganda e doutrinação contra determinadas culturas.
E parece que os jogo eletrônicos são um brincadeira de mal gosto tão “grotesca, monstruosa ou ridícula”, que ofendem até os satanistas:
Embora sejam classificados pelo Ministério da Justiça, alguns jogos de videogame desprezam, notadamente, o comportamento correto das crianças, ensinando palavrões. Em outros, os “gays” são mortos e as religiões, tais como o satanismo, budismo, hinduísmo, judaísmo e o cristianismo, são ofendidas.
Sobre o cristianismo, vê-se em alguns jogos alguém bater em anjos, enquanto se escuta um coral católico. É comum um superbandido bater asas pelo inferno antes da batalha final, ou até derrotar Jesus e seus doze apóstolos, embora tenham nomes engraçados.
Nós sabemos que o satanismo é uma religião tão válida quanto qualquer outra, mas não há como negar que, no relatório do senador, a referência fica tão fora de contexto que vira motivo para piada. De qualquer forma, somos superbandidos que espancam apóstolos de Cristo com nomes engraçados, então se ofendemos algum satanista, me desculpem, mas a culpa é dos games.
Desligando o modo ironia e voltando à história do projeto: mais um ano se passou sem sabermos do tal 170/06. Mas como vocês bem sabem, nesta terça-feira (21), o drama voltou à tona com o parecer favorável da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que apenas adicionou como sugestão a alteração da palavra “videogames” para “jogos eletrônicos” no projeto de lei. AGORA VAI.
E agora?
Agora, nós estamos mais ou menos no meio do caminho do processo pelo qual o projeto tem de passar para ser aprovado. Vamos com calma que o juridiquês aqui é complicado: ele está pronto para ser lido em plenário. Quando isso acontecer (e vamos sublinhar esse quando aí), todos os senadores terão um prazo de cinco dias para apresentar emendas (alterações) para a possível lei. Se não houver emenda, o projeto está pronto para ser agendado (joga um negrito nesse agendado também) para votação entre todos os senadores.
Se ele for aprovado na votação, ainda tem de passar pelos mesmos processos na câmara dos deputados. Se a câmara votar a favor do projeto, ele ainda chegará nas mãos do atual presidente da república para sanção. Não vou dizer que será a Dilma Roussef, porque não dá para ter nenhuma perspectiva de quanto tempo toda essa enrolação legislativa vai demorar. Se você quer entender mais sobre todos os passos de um projeto de lei do senado, pode conferir aqui.
Então, devemos nos preocupar?
É claro que devemos. É fácil perceber que ainda vai demorar um longo, longo tempo para que haja uma resolução para essa situação toda, mas sempre há a possibilidade de que o 170/06 seja aprovado. E, mesmo que ele não seja, não devemos deixar de notar o óbvio: há, entre nossos representantes, pessoas que não têm nenhuma noção sobre jogos eletrônicos. Isso não é prejudicial apenas quando surge um projeto de lei ameaçado: de modo geral, este cenário pode atrasar a indústria nacional com um todo. Inclusive no famigerado “quesito preço”.
Não há uma fórmula mágica para que isso mude, e com certeza não vai mudar da noite para o dia, mas quem gosta de games e quer que eles sejam mais representativos por aqui no futuro precisa ter a consciência de que ficar parado e calado não vai ajudar em nada a nossa situação. E se a única coisa que podemos fazer é votar direito e reclamar muito, então vamos fazê-las, para que não apareçam mais surpresas desagradáveis no futuro.
[Dica do leitor Welker Costa]
o jeito é: ir até o congresso e ficar gritando OBJECTION lá na frente!
Concordo, na verdade deveriamos gritar objection para muitas coisas que ocorrem e sao discultidas la. E o jogo justo, onde fica nessa historia? Ta em papel faz tempo. Ja esse projeto apareceu agora. Tambem em "papel" ( e eh ai que ele fique e nao entre em rigor em nome de Kratos)
http://www.dietadoimpostao.com.br/ <—– Na verdade "Isso" que eles tem que aprovar, nao apenas o jogo justo. Se eles acham justo, aumentar seus salarios em 62%, acho justo diminuirem os impostos em 62% ou, criar um imposto unico (como no japao, 5% do valor total para TUDO).
Viva la revolucion!
Esse brasil é foda mesmo.Temos que nos preucupar…isso pode demorar muito pra ser aprovado…mas pode acabar aconteçendo…mas o que podemos fazer?alem de mandar e-mails pra esse senador sem noçao.
Eu tô com tanta raiva que não sei nem o que dizer… Vlw pela matéria…
Relaxem, não vai acontecer nada. Não é a primeira vez que coisas assim acontecem aqui. Esse país é um lixo mesmo e até isso não vai funcionar
Ah sim, você diz… Como aquela lei que proibiu Bully, ou a proibição de Counter Strike e EverQuest, né?
Se o Brasil é um lixo é por culpa de conformistas como você, que só sabem sentar a bunda no sofá e dizer "ah, se os políticos fizerem, beleza, se não, beleza também, eles são ladrões e esse país é uma bosta" e levanta depois só pra reeleger esses mesmos ladrões aí, pra continuar xingando o Brasil do sofazinho.
Temos um nacionalista aqui.
Beleza então, se vc cre que essa merda de politica cega daqui vai mudar do dia pra noite, fica esperando ai então. Só cego como vc acha que mandar email vai fazer eles se concientizar e mudar o plano. Cara, se eles vão fazer ,vão e acabou e não vai ser meia duzia de nego que vai fazer ele mudarem de opinião.
Nunca acreditei em mercado brasileiro de games por causa disso. Se forem do interesse deles, eles mudam, mas isso só vai acontecer em muitas gerações adiante. Agora não vem com esse radicalismo ridiculo, porque desde a primeira eleição que voto, sempre anulei. Se vc acha que pode convencer eles, vai la então e toma um belo tapa na cara.
E só pra exemplificar como esse pais é um lixo, a proibição de CS e Everquest ja foi retirada a 1 ano. Nem isso esses merdas de politicos conseguem ser coerentes.
Nunca disse que a política mudaria do dia pra noite, disse que se conformar com a situação não vai adiantar de nada. A idéia é lutar pelos nossos direitos, cobrar por e-mail não vai adiantar muita coisa, mas já é melhor do que seu "ah, deixa assim que não vai andar".
Votar nulo também não é motivo de orgulho, muito pelo contrário. Devia estar com vergonha por nem mesmo escolher um candidato que acredita contribuir pra melhorar nosso país, você não faz sua parte como cidadão, e cobra os políticos de fazerem a parte deles.
"Se forem do interesse deles, eles mudam, mas isso só vai acontecer em muitas gerações adiante."
Vai acreditando nisso… A situação só vai mudar se a gente discordar, tomar o tapa na cara e voltar a discordar.
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Posta a fonte dessa notícia que diz que a lei de proibição de CS e Everquest foram retiradas.
Nao percam o tempo de vcs discutindo pq cada segundo conta! envie emails para este senador!
aki esta o email dele: valdir.raupp@senador.gov.br
Não é questão de ser nacionalista ou não, é questão de não ser um imbecil sem coerencia que nem você, se acha um lixo vai embora, é fácil demais se mudar para qualquer pais e arranjar um emprego qualquer, mas é claro que é mais fácil ficar com a bunda na cadeira na frente do PC chorando que é um lixo o Brasil…
Infelizmente, eu concordo.
Enquanto um viciado em FPS não invadir o senado e mandar bala em todo mundo, nada vai mudar nessa droga de país. Ao menos não somos afetados por tsunamis, terremotos, vulcões e não temos guerras por aqui…(batalhas civis sim…) Mas que podemos fazer? Sou um pobre viciado em games…
Que coisa… e isso é falta do que fazer.
E tem que tomar cuidado para esse tipo de coisa não ser aprovado na calada da noite em uma sessão corujão dos parlamentares.
Nem vou relatar minha indignação pois fiz isso ontem. Proibe logo RPG de mesa, livros, filmes e revistas!
O que sei é que o JogoJusto está de olho para lutar contra isso ai! Mandei uma mensagem pra eles e o pessoal está atento!
Estão ligados sim, eu acho isso uma PUTA FALTA DE SACANAGEM, nao vejo menores se corrompendo por causa dos video games mais sim pelas drogas, e contra isso eles NÃO FAZEM NADA BANDO DE FILHA DA PUTA … deixo aqui minha singela opinião….
E vc acha q o jogo justo vai fazer algo a respeito? Não conseguiram nem fazer o q eles se propuseram a fazer qto mais isso
Agora em janeiro saberemos se a iniciativa deles vai ter sucesso. E sim eles já estão mobilizando advogados para entrarem com uma causa de inconstitucionalidade desse projeto.
RPG DE MESA PROIBIDO?!
Uhuuuuuuuuuuuuu virei criminoso!
Nossa, tanta coisa importante pra votar e mudar a história do país, vão se preocupar com controle de conteúdo de jogos eletrônicos… chega a ser risível.
Como se a classificação etária não fosse suficiente…
[...] This post was mentioned on Twitter by Renato Bueno, Tamosauskas, Eugenio Augusto, Guilherme Lacerda, Thais Weiller and others. Thais Weiller said: Gent, tão ofendendo os satanistas! RT: @kotakuBR: Projeto de lei pretende proibir jogos 'ofensivos'. http://bit.ly/hTPHB1 [...]
hsuahussuhshuhauh li o projeto de lei na íntegra, é ilário, o texto do senador é muitas vezes contraditório e mostra que o mesmo não possui conhecimento nenhum sobre o tema.
Absurdo um senador escrever tanta asneira (opa, mas estamos no Brasil, substituam absurdo por comum).
É óbvio que não aprovam essa lei, e se seguirem adiante com essa ideia imbecil, nós jogadores vamos as ruas protestar.
E parabéns pela postagem Marcus!
http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL393…
aposto que sairia muitas pessoas nas ruas pra protestar… acho que so padres, pastores e seus seguidores, idosos e politicos nao iriam protestar e acredito que muitos desses religiosos ou filhos dos mesmos jogam, jogariam ou e vao jogar jogos que tomara, nao seja proibido…. huauahuha
De dentro do documento…:
"O Instituto de Pesquisa Social da Universidade de Michigan
divulgou, em 2005, que os videogames mudam as funções cerebrais e
insensibilizam os jovens diante da vida. Os jogadores frequentes sofrem danos a
longo prazo em suas funções cerebrais e em seu comportamento."
Ah, cara…
Isso parece atitude daquelas tias fofoqueiras que assistem uma matéria no fantástico, e no dia seguinte mudam completamente seus hábitos e costumes, por pura influência externa…
Tá aqui um link pra pesquisa que ele citou no artigo dele: http://news.msu.edu/story/337/
SOMENTE TREZE PESSOAS participaram da pesquisa da MSU, e ele tá querendo se embasar nisso pra dar alguma força pra proposta dele?
Com treze pessoas? Só pode tar de sacanagem…
Ele tem que primeiro aprender certas coisas sobre o método científico antes de sair por aí usando qualquer argumento que ele encontrar contra jogos…
INSENSIBILIZAM DIANTE DA VIDA define tudo.
Nesse quesito, o Brasil já é tia fofoqueira oficial. Desde que nós nos tornamos "independentes", tudo que alguém fala nos EUA vira realidade aqui.
–
"Muitos jogos de videogame apresentam lutas, perseguições, ataques
e mortes. A tarefa do jogador é caçar e destruir o maior número possível de
inimigos, representados com feições grotescas, monstruosas ou ridículas.
Destruí-los é salvar o mundo nesses jogos."
"E muitos políticos são ladrões" "E muitos estado-unidenses são obesos". Sem nem comentar a parte sobre o visual, tomar o inteiro pela parte é um dos erros mais graves que se pode cometer. Citando somente algumas SÉRIES fora desse estereótipo, temos: The Sims, Guitar Hero/Rock Band, Forza Motorsport, Gran Turismo, FIFA, PES… E, sim, esses jogos não se encaixam no tipo para serem banidos pela lei, caso passe, mas ela é tão abrangente que isso me preocupa.
"Em outros, os “gays” são mortos" Tá, primeiro você legaliza o casamento gay, depois a gente finge que você se importa com eles.
De resto, concordo com as palavras do amigo acima. Vou mandar e-mails não só para o Valdir Raupp, mas também para os senadores que "ajudei a eleger", porque fiz isso tendo em mente que eles tinham capacidade pra julgar as coisas mais profundamente que esse infeliz criador do projeto.
Acho que vale a pena enviarmos e-mails aos nossos senadores manifestando a nossa visão e o nosso ponto de vista a respeito de games, que é para todos nós, mais um hobby do que um formador de caráter propriamente dito.
É complicado mostrar pro povo que vê games como brinquedo e não como uma forma de entretenimento mais profunda no nível de filmes e livros.
Tenso.
Nossos e-mails devem ir diretamente para o lixo eletronico deles… Isso se nao recebermos uma mensagem automatica tipo aquelas " Obrigado sua opniao eh muito importante para nos."
Entretanto nao custa nada tentar.
Já tão com 62% a mais no salário, agora inventam de ficar brincando de criar leis estúpidas.
Vão procurar algo mais importante com que se preocupar e deixem meus jogos em paz, bando de ladrão.
Nessas horas um Death Note faz uma falta…
Realmente faz uma baita falta,mas não fala nada não se não esse maluco vai querer proibir animes também.
Falou tudo, cara.
Será que o nosso camarada do Jogo Justo, o Moacyr, poderia ajudar em algo aí?
A cara ele vai, ainda mais com tanto de apoio das gigantes!
Eu que não vou ficar sem jogar RPG de mesa ou mesmo DIABLO3!
Alguém ligue pro hotline da Alqaeda e passe os projetos das nossas 'duas torres' para eventual atentado, por favor.
Tome cuidado, do jeito que as coisas andam, daqui a pouco algum senador pode ver isso e te acusar de terrorismo…
Excelente matéria ! Obrigado.
Caso alguem queira enviar emails aos senadores, segue link com relação e modelo de email p/ envio.
http://casadoquejoga.com/2010/12/21/projeto-de-le…
Cara, legal o modelo de carta que você propôs. Escrevi o meu próprio e-mail pro meu Senador aqui em São Paulo (Eduardo Suplicy) e aguardo Martha e Aloysio assumirem para encaminhar algo na mesma linha.
Opa, antes que surjam acusações de plágio, o 3dimensional, vulgo Bruno Medina também é editor do casadoquejoga.com, que é o autor do modelo de email proposto para envio aos senadores disponivel nos 2 links fornecidos aqui.
http://forum.jogos.uol.com.br/projeto-de-lei-pode…
Confusão desfeita (ou aumentada)
Se eu acho esse Valdir Raupp na rua ….Vou mostrar meu lado GTA da vida pra ele…
Aí vai ficar difícil provar que video games não formam o caráter de uma pessoa…
Tudo bem, tudo bem concordo em parte. O lado "justo" da vida.
Tá! Mesmo q essa lei seja aprovada [oq é + difícil q ganhar na mega-sena] é lógico q ela não vai ser respeitada. O pessoal vai continuar importando os games na gringa e no máximo, estourando, UM blogueiro vai ser preso. [aí a gente faz um protesto pra libertar ele e aproveita e faz uma revolução nesse país]
Mas eai mano, e os esforços das empresas para popularizar o mercado dos games aqui? E os jogos com localização Brasileira, e o reajuste de impostos?
Vai tudo por água a baixo
Então, foi meio q brinks esse comment, como eu mesmo disse é muito difícil essa lei ser aprovada. No comeco eu até levei um sustu mas depois me toquei.
Lucas vai protesta como "twitando"?
Em um País, onde os politicos aumentam seus salarios em 62%, e 180 milhoes de pessoas ficam "quietas", dificil o protesto por causa de um blogueiro.
http://www.dietadoimpostao.com.br/ <—- isso sim eles tem que aprovar nao apenas o jogo justo.
Viva la revolucion!
[...] entender melhor o processo legislativo e o projeto de lei: Kotaku Brasil Bônus (para quem ainda não conhece): um excelente site sobre games no [...]
RIDICULO. quando eles não estão aumentando o salário, eles estão se preocupando com merda. O que é pra fazer mesmo eles não fazem. Acabar com a violência de verdade e não com os jogos de violência.
"Ok, então a liberdade de expressão é garantida contanto que não haja desrespeito contra crenças religiosas ou à honra e imagem de indivíduos. Vamos pensar em um game que faça alguma destas coisas. Consegue achar? Eu não. De qualquer forma, voltamos à segunda questão, de por que só nos videogames isso seria errado."
Disse tudo. O projeto vai de encontro com a liberdade de expressão e com o próprio princípio da igualdade que invoca. Não há como restringir a liberdade de expressão de determinado ramo midiático invocando o princípio da igualdade, sendo que ainda há o cinema, a televisão e etc. trazendo os mesmos temas de violência e tudo mais.
É como já disse no Gizmodo, acho difícil isso virar lei. Mas ainda acho que dará muito pano pra manga. E, se eventualmente virar lei, ela ainda poderá ser submetida ao controle de constitucionalidade.
Não se pode esquecer também que grandes nomes da indú$tria seriam diretamente prejudicados por tal projeto, o que não tira a possibilidade de haver alguns tipos de influência$, né.
"Mas ainda acho que dará muito pano pra manga. E, se eventualmente virar lei, ela ainda poderá ser submetida ao controle de constitucionalidade. "
Exato.
Essa porcaria cairá no STF, se for aprovada.
O que me deixa mais indignado com tudo isso é que a velheira é tão grande no senado, que eles veem jogos como algo ameacador. Eles não entendem que jogos são simples forma de entretenimento como todas as outras vide: filmes e NOVELAS na TV, revistas, cinemas….
Da mesma maneira que um jogo pode influenciar uma criança os filmes também podem…. e MESMO assim é pra isso que existem as classificações indicativas de tudo… tanto de filmes quanto de JOGOS… ou seja aquilo diz se o jogo é adequado ou não pra uma criança de x anos de idade…
Proibir os jogos é simplesmente pegar o lado teoricamente mais fraco da moeda, (afinal eles não sabem se temos força ou não enquanto filmes e tv tem dinheiro pra comprar quem quizer e fazer o que quizer..) e inibir a violência. Tem que ficar claro que a violencia continua solta em todas as outras formas de entretenimento…. e ninguém proibiu eles de aparecer…
O que estão fazendo é realmente uma palhaçada sem tamanho e se não nos mobilizarmos podem aguardar que mais cedo ou mais tarde isso será aprovado…
É por isso q eu acho q mesmo q esse projeto seja aprovado pelo senado [oq até isso é meio difícil já q o cara tá encrencado lá com a justica e os outros senadores não vão querer "ligar" pra ele] dificilmente vai passar pela câmara já q tem gente mais jovem por lá e eu acredito q muitos deputados tb vão achar um absurdo [afinal o própio jogo justo mostra q os games são importantes pro BR].
Sem contar q [é só um asuposição minha] q parece q tb teve projetos antigamente de proibir filmes violentos passarem na tv [ou algo assim] e se naquela época foi considerada uma idéia absurda, imagine hoje.
Com certeza vai ser "apenas" mais uma lei feita por um político idiota…
Nao fique indignado com a velharia no congresso isso significa que els vao morrer rapido. =D
Contanto que não aprovem antes de morrer pra mim ta ótimo! uahuahua
O pior é saber que isso não acontece somente no Brasil, já que as mesmas propostas vivem aparecendo em outros países…. acho que a questão principal aqui é que esses políticos simplesmente NÃO SABEM o que é um video game (assim como 80% dos brasileiros com mais de 40 anos…), eles não fazem a menor ideia do que se trata e ainda por cima devem achar que é algo voltado para crianças (enquanto as pesquisas dizem o maior número de jogadores está na faixa de 30 anos…), por isso que eu acho que os jovens deveriam ter uma participação política maior. Como um político velho desses pode querer fazer uma lei de algo que ele SEQUER conhece? E o mesmo vale para várias outros coisas, como internet. As ideias absurdas sempre aparecem de quem não tem a menor noção de nada ¬¬
Realmente, vide a proibição da venda de Counter Strike, por causa daquele mapa CSRio, que nem era uma mapa oficial do game.
Matéria extremamente bem escrita!
Parabéns Marcus!
E quem quiser protestar pode usar o modelo de email daqui: http://forum.jogos.uol.com.br/projeto-de-lei-pode…
Opa, antes que surjam acusações de plágio, o 3dimensional, vulgo Bruno Medina também é editor do casadoquejoga.com, que é o autor do modelo de email proposto para envio aos senadores disponivel nos 2 links fornecidos aqui.
Eçi projetu di lei é inconstitussionau…
I issu eu agarantiú!
Este projeto pretende coibir a fabricação, a divulgação, a importação, a distribuição, a comercialização e a guarda, em depósito, dos jogos de videogame que ofendam os costumes, as tradições dos povos, dos seus cultos, credos, religiões e símbolos.
kkkkkk então nem jogo em flash vai dar para jogar mais amigo lol muito sem noção,eu poderia trolar trozilhoes de coisas mas minha raiva é tanta que nem sei por onde começar.
Nossa agora que eu pensei não vou poder mais jogar sapatos no Bush lá no charges.com.br!
[...] Fonte: Kotaku Brasil [...]
Quem realmente deve se preocupar caso esse projeto seja aprovado, e em consequência disso nossos jogos sejam proibidos, será o excelentíssimo responsável por ela, que terá mais de um milhão de brasileiros, muito bem treinados em tiro sem seus videogames para descontar a raiva que o congresso nos faz. Adivinha quem será o novo alvo?
Honestamente, esse tipo de situação, se for aprovado, só vai apoiar ainda mais a pirataria.
Imagine o seguinte cenário: você gosta de um determinado tipo de jogo, você não pode comprá-lo, o que você vai fazer? Vai deixar de jogar? É claro que jogos banidos seriam um tesouro disputado na pirataria e também na importação ilegal. As pessoas não vão deixar de jogar esses jogos de forma alguma…
Podem me negativar, falar merda, o que for, mas o Brasil pensa que é um grande país, mas não passa de um país com extensão territorial grande. Só acontece merda por aqui, e quando pensamos que tudo vai ficar bem, sempre surge um tonto para tentar ferras coisas mais ainda. E é por isso que não sou, e nunca serei, patriota.
é nois!
Falou tudo.
Isso vai ser para nós gamers, o que a Lei seca foi nos estados unidos, e o que ela criou? O pleno poder da máfia naquele país.
Não vou deixar de jogar porque esses babacas de governantes não sabem nem ao menos respeitar o direito dos outros.
Na Veneszuela us vidiogueimes já ção proebidus i dão cadeia! Será qui nossu governu vai seguí us passus do ceu migunhu Hugo Xavéz?
Cara, eles chegaram a proibir Counter Strike, isso pode muito bem virar lei!
Brasil é um país civilizado por pessoas com mentalidade de século XVIII.
Está na hora desse povo de bosta acordar e perceber o mundo a sua volta, aceitar a tecnologia, a ciência, a lógica e dar um ponta-pé inicial para um rumo descente nessa região.
Os EUA podem ser qualquer coisa, mais uma coisa os governantes lá tem de bom: Respeitam a constituição, mais do que isso, amam e seguem cegamente.
O direito de ir e vir é a coisa mais preciosa que se tem por lá, e pelo mundo.
Aqui os nossos governantes não respeitam isso, não respeitam as pessoas, não respeitam os direitos e muito menos o próprio país.
Viver nesse país não dá, na boa. Não consigo ver futuro para uma merda de região com pessoas de mentalidade tão fechada e arcaica, que condena gays, ateus, ciêntistas, tecnologia, física e etc.
Concordo em gênero, número e grau.
Brasil = o país do passado.
Pô já não basta aquele caso do gta ballad of gay tony que foi proibido por causa de um funck ridículo feito por um pivete.
Nessas horas o Jogo Justo não aparece nem ao menos para comentar a situação.
Botava a maior fé no Jogo Justo mas a única preocupação no momento parece ser vender camiseta e jogo velho por 60 reais.
I vão fazê u quê, amiguinhu? No mássimu vão ficá endiguenados, puiquê num tem nada qui vê cum u Projetu Jogu Justu.
Não. Pelo o que eu ví no twitter, ele já se pronunciou, parece que vai entrar com duas ações legais, uma contra o deputado, e outra contra a própria 'lei'.
Sério mesmo? Agora eu retiro o que disse.
Cara, nem li isso tudo, perda de tempo, é da cultura do brasileiro, reclamar, ficar indignado, não fazer nada e nas eleições votar nos mesmos caras de novo
Os caras pensam em videogame com cabeça de quem nunca jogou videogame? Certo, e daí? É o próprio brasileiro q elege esses bostas ignorantes e pouco esclarecidos. Tem q mudar a cabeça de quem vota PRIMEIRO
Mercado de games no Brasil já não tem mais como piorar, Brasil é a lei do qto pior melhor. Quer jogar? Aqui é cada um por si, corre atrás… Importe, não dependa de absolutamente nada q venha desse país, é a melhor coisa q vc pode fazer
Enquanto o mercado de games fatura bilhões lá fora, aqui no Brasil é o crime organizado e a máfia chinesa q fatura esse dinheiro todo por causa de pirataria, governo imbecil, e por pior q seja, esse país merece isso, pq ninguém se elege sozinho
I quanu um jogu proebidu chegá na Receitcha, elis vãum apenaz cobrá u impostu ô vão apreendê? Ô vão apreendê i aindia multá u gueimer qui importô?
Bravo!
Belíssimo comentário, Arthur. Concordo com cada palavra escrita.
Esse projeto de lei é de uma tolice imensa. Muito obrigado, Marcus, por ter destacado os trechos interessantes – e com "interessantes", quero dizer "revoltantes". O que mais me incomoda é a parte que associa a violência nos games a um desrespeito à "liberdade de de crença religiosa", pois são alguns religiosos daqui que estão querendo tirar a liberdade dos outros.
Um projeto fundamentado na ignorância como esse não pode passar de jeito nenhum.
Hahaha… o que eu acho muito engraçado é que o governo pensa que proibindo uma coisa ela vai magicamente deixar de existir no país… erradíssimo, se essa lei realmente vingar, ele só vai estar atirando no próprio pé… Para quem mora na região sul-sudeste tem o Paraguay aqui pertinho e lá um Xbox 360 desbloqueado da ultima vez que eu fui (faz um tempinho já), custava 700 pilas, agora imagina um contra-bandista comprando por atacado centenas deles e vendendo aqui com um "pequeno" acréscimo no preço o tanto que ele vai ganhar em cima, e imagina também o quanto de imposto que o Brasil vai estar deixando de ganhar em cima desse produto e o quanto o Paraguay está só enchendo os bolsos em cima das nossas costas como vem fazendo nos últimos anos com os produtos que no Brasil custam quase o dobro… Gamer que é gamer não vai simplesmente dizer "ok" e parar de jogar, ele vai sempre procurar um meio de obter aquilo que quer, e no final o único que se fode com isso tudo é o próprio governo que não arrecada nada e aquelas pessoas que ainda preferem comprar as coisas honestamente que ficam sem opções…
Isso ae é piada.
Vamo lá, primeiro, censurando, eles vão cortar um bom orçamento que rola devido às taxas de importadções, nisso, eles vão roubar menos dinheiro, e nisso eles vão se prejudicar, e tpo, a anta que ta tentando aprovar isso, é um cara que já sentou nos bancos dos réus 2x….
segundo…a falta do que fazer desses caras é insanamente absurda, poxa, vão se caçar entre si….
terceiro. o dia que uma pessoa sensata avaliar o projeto, ele trava! só pq em alguns jogos vc sai matando pessoas porai, não quer dizer que voce o fará de verdade, existem casos de pessoas com disturbios que já fizeram isso, mas poxa, vcs vão levar a sério um caso de um cara que jogou mto duke nukem, sacou 2 uzis e fuzilou td mundo num cinema ?! vão levar isso ao extremo ?! conheço milhares de pessoas que ja fizeram isso e nunca matarm sequer uma barata….
agra, só me resta rir, e se isso aprovar, vou la pra brasilia, e faço meu protesto!
Essa é a coisa mais rídicula que eu já vi na minha vida…
prefiro usar uma RPG no congresso.
resolveria de modo instantaneo.
ta… falando serio agora…
se isso realmente acontecer, tanto os jogos como os filmes e livros estarão comprometidos com relação ao seu enredo…isso geraria um total desinteresse com relação a tudo isso…
isso é oq eu penso… mas ainda sou a favor da RPG no meio da fuça =P
Tantas leis que deveriam ser criadas ou revistas visando a melhoria da população e dos cidadãos de bem… E esses inúteis que representam o "povão" lá no Congresso e no Senado (pq a MIM eles não representam, não mesmo!) ficam criando leis esdrúxulas e risíveis para proibir videogames considerados "ofensivos" no Brasil. E depois ficam criando o maior escarcéu por terem eleito um palhaço feito o Tiririca. Deve ser porque aqui nesse país a gente precisa rir mesmo pra não chorar, de tanta VERGONHA que é isso aqui.
A questão não é só o fato de ser um projeto diretamente ligado a jogos eletrônicos. Estão tratando uma coisa muito ampla com uma generalização muito grande. Até na ditadura cada obra era analisada antes de ser censurada. Isso sendo aprovado já é muito maior que qualquer censura. É impedir qualquer pessoa até de "pensar".
Esqueçam que isso é sobre jogos eletrônicos, isso é sobre sua liberdade e direito de escolha. É sobre políticos mal informados que ganham em um mês cinco vezes mais do que você consegue em um ano de trabalho. Lembrem também das idéia sobre controle de impressa que vez por outra surgem na mídia.
Querem ter mais rigor nos jogos e nas classificações? Melhorem esse departamento, julguem cada obra como uma peça. Se num jogo eu posso matar anjos nazistas gays bota um + 18 nele. Eu sou maior de idade, estudei e sei o que é errado e certo.
Atrasar o mercado de games no Brasil acho que é o menor dos problemas se uma coisa dessas for aprovada. O buraco é mais em cima.
_l_
Depois de um texto tão cheio de boas informações (apesar de um "ofença", assim mesmo, com "ç", no meio), ficou faltando o principal: as formas de como os leitores do kotaku podem se manifestar junto aos senadores e deputados para evitar a aprovação de tal lei.
"Seu site oficial é este aqui e o seu e-mail para contatos é valdir.raupp@senador.gov.br. Você pode conferir todos os projetos de lei criados por Raupp em seu mandato como senador neste link."
a verdade é que eles são um bando de otarios, ja que os jogos rendem muito para o Estado com todos os impostos ¬¬
E no fim tudo acaba em pizza,… ehr quero dizer… arquivo.
q jogo é esse em q "É comum um superbandido bater asas pelo inferno antes da batalha final, ou até derrotar Jesus e seus doze apóstolos, embora tenham nomes engraçados."?
Shin Megami Tensei
Sinceramente eu vendo a Blizzard e tantas outras MULTI nacionais querendo fazer nosso mercado crescer para gerar mais empregos ( e lucro) e aparece um zé mané falando M3rD4?!
Esqueci de Dizer que já espalhei na minha guilda do wow, no forum PT-br de SC2 e claro no meu blog!
"O que os games trazem de diferente que os tornam mais ofensivos que os outros meios de expressão?"
É que, ao que tudo indica, este senador é um daqueles que acha que "videogame é coisa de criança", portanto apresentar atos de "violência", etc, à uma criança é crime. Enfim, de qualquer maneira, este PL só mostra o quão desinformado este senador é em relação a videogames.
Simples: violência na rua é liberado mas nos jogos é proibido, aumentar 60% do salario em um passe de magica enquanto o resto do Brasil se f* tbm devia ser proibido
Dá vergonha um pais desse fazendo uma merda desta, tanto bandido solto ai até mesmo esses políticos corruptos e ficam ai tentando aprovar leis sem noção e aumentando os seus salários, mano se eu tivesse algum poder mandaria com certeza alguém para matar um por um desses FDP.
Eu acho de uma irresponsbilidade esses políticos imbecis que fazem projetos baseados no achismo ! Claro que infelizmente muitos governantes do nosso país sequer agem assim…mas eu acho que deveria ser obrigatório na hora de escrever um projeto, que fosse apresentado junto a ele em anexo, pesquisas REAIS que comprovassem o ponto de vista que justificassem a criação do mesmo.
Ai sim iria ser separado o senso comum da necessidade real da população, e quem sabe poderíamos ter um pouco mais de orgulho do cenário político brasileiro.
Com tanta coisa para se preocuparem – politicos de merda msm…
O jeito eh da porrada neles pra mostra que o jogos violentos nao influenciam a violencia de forma alguma…
"Sobre o cristianismo, vê-se em alguns jogos alguém bater em anjos, enquanto se escuta um coral católico"
Final Fantasy VII?
Galera, nao devemos nos calar! envie emails a este senador imbecil, eu enviei! EMAIL: valdir.raupp@senador.gov.br
mandarei um e-mail bem ácido para esse individuo.
OBJECTION! isso mesmo amigos! Façam! tirem o RPG, que é uma obra do Diabo! Tirem os jogos de videogames, que por incrivel que pareça, é uma das coisas que mais move esse mundinho! Bem mas como pode ficar pior? ahh talvez, imagina: se eles aumentassem seus salarios em 62%… nao , acho que não! se for assim, estamos com um grande peso!
Bom, uma coisa é certa: em 20 anos essa ''coisa'' e pessoas que pensam de acordo com ela estarão apagadas da hitória , sendo apenas lembradas como uma pequena mancha encomoda , no máximo (isso sendo pessimista)
Falam isso mas nunca poem em obra ;DD sempre assim u.u
Dentro de alguns anos o bope vai subir o morro do alemão para combater o tráfico de jogos ilegais
fiquem tranquilos, quando isso chegar na mão da dilma ou do lula ( se chegar ) eles vão jogar essa lei no lixo.
não tem lógica essa lei ser aprovada por algum deles. o alicerce da política deles é a liberdade de expressão acima de tudo. aprovar essa lei seria fazer exatamente o contrário .
Ótima matéria, parabéns.
Se essa bosta de projeto for aprovado, o que vai acontecer é que vão impedir a venda de produtos originais e incentivar a pirataria! Simples assim.
Tanta coisa seria rolando por ai e eles estao preocupados com "JOgos de Video game" Na minha opniao e um absurdo… diria que eles nao tem oq fazer entao inventam uma coisa qualquer pra mostrar trabalho… os jogos ja tem classificaçao, quem gosta quer jogar e so compra e vice e versa…
[...] Marcus Oliveira acha que os políticos deveriam proibir Alan Wake de criar tanta expectativa e “entregar tão pouco”. “Esperava bem mais, acabou [...]
[...] Projeto de Lei pretende proibir jogos “ofensivos”, devemos nos preocupar? – Kotaku [...]
Eu no meu modesto modo de pensar, acho que esta faltando para esse senador e outros, E FALTA DO QUE FAZER, como a cabeca deles e ouca (furada), nao tem assunto serio para debater, ficam arranjando esses projetinhos fajutos, para justificar suaa eleicoes, e ja garantir a prõxima,Nos eleitores, que os colocamos nesses lugares, temos que pensar muito e banir de uma vez, essa corja de politicos incompetentes.fernando20141966@hotmail.com
Existe apenas 1 explicação para tal lei.
Seu filho nerd joga video games e lhe explica diáriamente os valores absurdos gerados pela indústria (neologismo) "videogamística"!
Sendo senador, tanto você quanto seus colegas, além das míseras migalhas que recebem como pagamento por um serviço tão desgastante quanto importante, estão acostumados a receber gratificações extra-oficiaispara não votar ou ir contra um certo projeto de lei.
Assim sendo procura criar Projetos de Leis, que além de garantir uma vida mais justa (no sentido de apertada), mais regrada (no sentido de cortar as liberdades), mais econômicamente viável (no sentido de pagar mais impostos para viver), possam vir com o tempo (se possível durante seu mandato), a gerar uma renda extra tanto para si como para seus colegas através de pequnas(os) {míseros (milhões)} em doações do principal alvo (a ser prejudicado) da lei em si.
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[...] projeto de lei n° 300/2007, ao contrário de outros que já discutimos por aqui, não pretendia proibir, censurar ou atrapalhar a já sofrida vida de quem gosta de games no Brasil. Pelo contrário. A proposta do projeto, apresentado em 2007 pelo então deputado Carlito Merss [...]
[...] “Projeto de lei pretende proibir jogos “ofensivos”. Devemos nos preocupar?” [...]
[...] ponto), você pode ler o projeto de lei na íntegra clicando aqui, mas o pessoal do Gizmodo e do Kotaku analisaram os principais pontos do projeto de forma bem humorada, então recomendo vocês a lerem e [...]
o mico leão dourado resolveu criar uma lei pra proibir jogos violentos? affs ¬¬' ele nunca ouviu falar em ERSB não? (classificação de faixa etária no português traduzido).
lamentável hein? aproveita e proiba também as novelas, porque elas são ofensivas aos costumes e as tradições, por ter muitos homosexuais por lá e tals (ps: sou cristão).
[...] mas o ilustre Marcus Oliveira (Kotaku Brasil) fez muito bem sua lição de casa e redigiu a melhor referência sobre o assunto (considerando os eventos até 2011), então acho mais negócio valorizar o trabalho dele. Valdir [...]
Olha só uma amostra da reputação do cara na matéria de hoje no G1(19/02/12):
"STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro".
FONTE: http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/08/supr…
[...] Projeto de Lei nº 170/2006 você não deve ter esquecido (mas, se lhe falha a memória, vai lá). Entretanto, não há mais o que temer: o projeto foi cancelado. [...]