Com a promessa de lutar por jogos mais baratos no Brasil, Moacyr Alves Júnior e seu Jogo Justo caíram nas graças de boa parte dos gamers brasileiros nos últimos dois anos. Mas aí ele virou conselheiro do Ministério da Cultura e começou a falar em… taxar o Steam? Seria o “herói do Brasil dos games” se transformando no “vilão corrupto que defende os lojistas”?

Depois de receber um turbilhão de reclamações e inevitáveis protestos de Facebook, Moacyr passou boa parte do dia de ontem tuitando explicações, e agora publicou uma mensagem no Facebook dizendo que “não é bem assim”:

“Amigos por fim a isso, que acho que foi bem desgastante, para todos, fui mal interpretado, porque da forma que falei deixei dúvidas, teremos um pronunciamento oficial em breve, e não se preocupem não tenho intenção alguma de taxar Steam e nem pretendo fazer isso, o Steam é sem dúvida um ótimo serviço, que eu não sabia mas tem sim servidores no Brasil peço desculpas se deixei isso mal interpretado, sempre lutei pelos gamers e sermpre o farei. Abraços”

Mas como chegamos a tudo isso? Vamos relembrar.

Steam no Brasil

Em participação no programa Checkpoint, Moacyr repetiu uma história que já contou antes: que um dia tentou conversar com representantes da Valve para negociar a abertura de um escritório no Brasil. Esse representante teria dito, segundo o Conselheiro, que não tinha motivos para abrir uma sede aqui porque o brasileiro compra deles “de qualquer jeito”. Segundo Moacyr isso seria uma demonstração de como “eles não estão nem aí” para “o gamer brasileiro”.

Assista ao programa abaixo (a entrevista com Moacyr começa aos 11m50s):

Antes disso, Moacyr havia falado sobre o mesmo assunto à revista digital Arkade: que a Acigames já estava “se articulando para acabar com essa farra” e que “se você tem um servidor fora do Brasil, o país vira uma maravilha de paraíso fiscal”. “Já perceberam que quando alguém compra um jogo em uma PSN, Steam ou Live de fora, sempre aparece “impostos pagos”? No caso do Brasil, não”, disse ele na ocasião.

Mas parece que o presidente da Acigames não estudou bem o Steam e os impostos. Ou, como ele diz, só foi mal interpretado?

revista arkade

Entrevista de Moacyr à revista Arkade

A verdade é que quando você compra um jogo no Steam, por exemplo (e na Live e na PSN, tanto nas versões americanas quanto nacionais), está pagando 6,3% do valor da compra em IOF (Imposto sobre Operações de Crédito). Ou seja: o governo está arrecadando dinheiro, sim, com os seus games via download.

Pelo Twitter, Moacyr disse que a sua ideia é ter uma versão nacional do Steam, com servidores instalados aqui e com “imposto de 5%”, substituindo o atual, para forçar uma melhoria de serviço e a existência de um SAC – que também já existe, inclusive em português. Ele também disse que esses downloads seriam ilegais, justamente por causa dessa falta de tributação.

Na verdade, não existe legislação, no Brasil, que regulamente esse tipo de operação. Não dá, portanto, para taxar algo de “ilegal” se ele não quebra nenhuma lei, principalmente se essa lei não existe. Como bem disse o gamer Ricardo Pasqual no Twitter: “Lógica do Moacyr: Não existe regulamentação pra plantar bananeira, logo é ilegal plantar bananeira.”

moacyr alves jogo justo

Moacyr durante o GameWorld 2012 (Foto: Gus Lanzetta/Lektronik)

Depois dos protestos da comunidade, Moacyr abrandou o discurso:

“Não quero e nem vou ferrar o Steam, na verdade acho que me exaltei porque fui maltratado por eles, mas eles tem razão”, tuitou, respondendo a outro usuário. “Vc vai colocar imposto na Steam???”, perguntou outro, ao qual ele respondeu: “Nem de longe”.

E como fica?

Até que surja o comunicado oficial prometido pelo Moacyr, ficamos com informações desencontradas e muitas dúvidas. Qual é, exatamente, o plano do Jogo Justo quanto ao Steam?

Na comunidade, vários dos apoioadores do Jogo Justo e da Acigames encorajaram o conselheiro, pedindo para que ele seguisse com seu trabalho adiante e não ligasse para as reclamações, enquanto outros o classificaram como um “traidor do movimento”, que antes queria baixar os impostos mas que agora quer aumentá-los. Por aí também surgiram dois textos interessantes: um no blog Mais de Oito Mil, e outro no blog de Bruno Maeda, que vai mais a fundo na questão da presença do governo na economia, além de falar do caso de modo geral. Criaram até um Twitter falso do Jogo Justo para sacanear com a situação.

A única certeza, por enquanto, é que o grupo Jogo Justo/Acigames/Moacyr precisa, no mínimo, de um canal de comunicação oficial (e que seja levado a sério) se quiser mesmo “representar os interesses do jogador brasileiro”.

Tudo indica que essa história ainda vai longe, e vamos buscar respostas tanto com a Valve quanto com o Moacyr para entender melhor o caso.